QUANDO A TOGA DESCOBRE O GOSTO DO VOLANTE

                 Há instituições que se impõem pela grandeza do limite. E há instituições que começam a apodrecer no exato instante em que passam a gostar demais de si mesmas.

O Supremo deveria ser freio. Freio de abuso, freio de aventura, freio de atropelo. Mas o Brasil entrou numa fase em que parte crescente da vida pública já não olha para a toga como contenção. Olha como comando. Olha como direção. Olha como volante. E quando um tribunal constitucional começa a ser percebido assim, o problema deixou de ser só jurídico faz tempo. Virou problema de atmosfera nacional. Virou problema de regime. A volta do tema do impeachment de ministros ao radar político, somada à declaração de Flávio Bolsonaro de que isso virou pauta eleitoral, não é causa da crise; é sintoma dela.

O país chegou a um ponto indecente: já não se discute apenas se uma decisão foi correta, proporcional ou constitucional. Discute-se se há, por trás do edifício solene, uma fome de protagonismo que ultrapassou o aceitável. Discute-se se o guardião da moldura resolveu entrar no quadro. Discute-se se a instituição encarregada de conter o incêndio começou, ela mesma, a apreciar o clarão.

Esse é o veneno mais fino do poder: ele raramente se apresenta como ambição. Ele se fantasia de responsabilidade. De estabilidade. De dever histórico. De necessidade republicana. Toda hipertrofia institucional aprende cedo a falar essa língua untuosa. Não diz “quero mais”. Diz “preciso agir”. Não diz “ultrapassei”. Diz “protegi a democracia”. Não diz “centralizei demais”. Diz “cumpri meu papel”. É assim que o excesso vai se lavando até parecer virtude.

E então chegamos ao estágio atual, em que se tornou plausível, corrente e politicamente rentável tratar impeachment de ministro do STF como tema eleitoral. Não é banal. Não deveria ser. Em democracias saudáveis, isso seria convulsão extrema. Aqui, já entra no cardápio da disputa. Por quê? Porque alguma coisa se desgastou a ponto de parte relevante da sociedade não ver mais uma Corte acima da refrega, mas uma força enfiada até o cotovelo nela. A própria CNN tratou o tema como reativado no Senado e eleitoralizado por um pré-candidato presidencial. Isso não descreve normalidade. Descreve saturação.

É claro que muita gente vai reagir com o script automático: “atacar o Supremo é atacar a democracia”. Essa frase, repetida com fervor litúrgico, já serve mais para intimidar do que para explicar. Porque uma democracia séria não exige adoração de tribunal. Exige controle, equilíbrio, criticabilidade e compostura de todos os lados. Quando a toga vira objeto de temor reverencial obrigatório, já não estamos falando de respeito institucional. Estamos falando de blindagem emocional do poder.

O que assusta não é a existência de ministros fortes. O que assusta é a erosão da autocontenção. É a perda progressiva do pudor institucional. É a sensação de que a Corte, em vez de apenas julgar o país, passou a ocupar o centro psíquico dele. E toda instituição que ocupa demais o centro do palco corre o risco de sofrer a doença dos atores vaidosos: começa a confundir aplauso com legitimidade e presença com necessidade.

A essa altura, o debate sobre impeachment nem precisa avançar para já ter produzido estrago. O simples retorno da pauta ao radar já funciona como termômetro de uma febre. Mostra que a confiança se rompeu em setores importantes. Mostra que a imagem de árbitro foi corroída. Mostra que, onde deveria haver distância serena, instalou-se a suspeita de vontade. E quando o país começa a suspeitar da vontade política de quem deveria representar antes de tudo a sobriedade constitucional, a República entra numa zona moralmente pegajosa.

Não se trata de dizer que toda crítica ao STF é justa. Não é. Nem de dizer que toda proposta de impeachment é séria. Muitas não são. Mas também não adianta fingir que esse ambiente caiu do céu, como se fosse fruto exclusivo de retórica de campanha. Instituições também fabricam o clima que depois as cerca. Também produzem reação ao modo como se projetam, ao espaço que ocupam e à forma como parecem administrar a própria autoridade.

No fundo, o que está em jogo é uma pergunta brutal: quem põe limite no poder que se habituou a falar em nome do limite? Essa pergunta é explosiva porque não nasce do nada. Ela nasce quando o freio parece pesado demais, seletivo demais, presente demais. Nasce quando a toga, em vez de só impedir o despenhadeiro, começa a dar a impressão de que escolhe a estrada, a velocidade e o destino.

A República não morre apenas quando o Executivo avança demais, quando o Legislativo se vende demais ou quando partidos apodrecem demais. Ela também se deforma quando a instância chamada a contê-los se deixa seduzir pela centralidade. O problema da toga não é ser forte. O problema começa quando ela parece sentir prazer em ser incontornável.

E esse talvez seja o ponto mais venenoso de todos: poder que por muito tempo não encontra freio externo costuma perder o freio interno. A partir daí, toda crítica vira heresia, toda discordância vira ameaça e toda tentativa de reequilíbrio vira insulto à ordem. É assim que o remédio institucional, sem perceber ou sem se importar, começa a adquirir a arrogância da doença.

Se a toga deixa de ser freio e passa a gostar do volante, o país não entra em segurança. Entra em condução forçada.